O Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa na sinalização de acessibilidade. Em 25 de maio de 2025, o Senado Federal aprovou um projeto essencial para a inclusão de pessoas com deficiência.
A nova medida estabelece a substituição das placas atuais pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado em 2015 pela ONU, com um prazo máximo de três anos para a implementação.
A modificação propõe uma abordagem mais inclusiva, abrangendo diversos tipos de deficiência. Essa decisão foi destacada pela senadora Mara Gabrilli, que vê a mudança como um passo para ampliar a compreensão social sobre as deficiências.
O novo símbolo substituirá o antigo ícone do cadeirante, oferecendo uma representação mais ampla das necessidades das pessoas com deficiência.
Importância do novo símbolo
O novo Símbolo Internacional de Acessibilidade é uma iniciativa que visa não apenas sinalizar, mas também promover a inclusão em espaços públicos. O projeto de lei nº 2199/2022, ao qual ele está vinculado, é uma evolução na legislação brasileira de acessibilidade.
Essa mudança, liderada pelo senador Romário, reconhece e valoriza as diversas formas de deficiência, sejam elas físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.
Itens previstos na inclusão:
- Pisos nas faixas de circulação com superfície regular e antiderrapante.
- Percursos com pisos táteis direcionais e de alerta, bem integrados e sem desníveis.
- Mapas ou maquetes táteis com informações essenciais.
Após a aprovação pelo Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados e, posteriormente, para a sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a responsabilidade de sancionar ou vetar a proposta.
Se sancionada, a lei estabelecerá que as placas de sinalização sejam substituídas no prazo de três anos, atualizando a Lei nº 7.405, de 1985.
Desdobramentos e expectativas
A adoção do novo símbolo em locais públicos, como estacionamentos e faixas de circulação, busca garantir um acesso mais igualitário.
A senadora Gabrilli espera que a implementação do símbolo incentive uma maior empatia por parte da sociedade, ao passo que a emenda do relator permite que o Poder Executivo defina o órgão responsável pela regulamentação dessa atualização.
Essas inovações visam uma sociedade mais inclusiva, onde todas as pessoas com deficiência possam ter suas necessidades reconhecidas e atendidas.
A expectativa é que a nova sinalização traga benefícios significativos para a autonomia e respeito dessas pessoas.
